março 10, 2026

Estado e Direito

Fim da Inelegibilidade: substituição temporária do executivo por vice não impede reeleição, define STF Fim da Inelegibilidade: substituição temporária do executivo por vice não impede reeleição, define STF

Fim da Inelegibilidade: substituição temporária do executivo por vice não impede reeleição, define STF

Estado e Direito novembro 12, 2025
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elegibilidade de um vice-executivo (presidente, governador ou prefeito)...
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Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes”

Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes”

Estado e Direito novembro 9, 2025
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as controvérsias que cercam a sucessão...
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Agora é Lei: deputado Torrinho Torres garante isenção do IPVA para motos de até 200 cilindradas no Pará Agora é Lei: deputado Torrinho Torres garante isenção do IPVA para motos de até 200 cilindradas no Pará

Agora é Lei: deputado Torrinho Torres garante isenção do IPVA para motos de até 200 cilindradas no Pará

Estado e Direito novembro 4, 2025
O deputado estadual Torrinho Torres (MDB) protagonizou, na segunda-feira (28), ao lado do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, um dos...
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Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará

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Estado e Direito novembro 4, 2025
O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 10.938, de sua autoria, que institui o “Dia Estadual da...
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