maio 8, 2026

Estado e Direito

Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes”

Dica do Cassimiro: livro da advogada Laís Mello Haffers “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes”

Estado e Direito novembro 9, 2025
Esta obra “Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes” da advogada Laís Mello Haffers, aborda as controvérsias que cercam a sucessão...
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Agora é Lei: deputado Torrinho Torres garante isenção do IPVA para motos de até 200 cilindradas no Pará Agora é Lei: deputado Torrinho Torres garante isenção do IPVA para motos de até 200 cilindradas no Pará

Agora é Lei: deputado Torrinho Torres garante isenção do IPVA para motos de até 200 cilindradas no Pará

Estado e Direito novembro 4, 2025
O deputado estadual Torrinho Torres (MDB) protagonizou, na segunda-feira (28), ao lado do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, um dos...
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Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará

Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará

Estado e Direito novembro 4, 2025
O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 10.938, de sua autoria, que institui o “Dia Estadual da...
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MPPA e MP Eleitoral assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no Pará MPPA e MP Eleitoral assinam resolução conjunta que disciplina atuação de promotores em função eleitoral no Pará

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Estado e Direito setembro 19, 2025
O ato foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, e pelo procurador regional eleitoral,...
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Deputada Paula Titan: Aprovado PL para tornar Cristo Redentor de Castanhal Patrimônio Histórico e Cultural do Pará Deputada Paula Titan: Aprovado PL para tornar Cristo Redentor de Castanhal Patrimônio Histórico e Cultural do Pará

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Estado e Direito setembro 19, 2025
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei nº 76/2025, de autoria...
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