Foto: Reprodução (TCM-PA)
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) iniciou, nesta segunda-feira (13), no município de Soure, no arquipélago do Marajó, a terceira edição de 2026 do Projeto Capacitação, iniciativa promovida pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha. Nesta edição, participam representantes de todos os municípios do Marajó, além de municípios do Baixo Tocantins.
A abertura foi marcada por grande participação do público, reunindo cerca de 500 pessoas e lotando o auditório Carlos Augusto Nunes Gouvêa, reforçando o compromisso das gestões com a qualificação e o aprimoramento dos serviços públicos.
A solenidade contou com a presença do conselheiro presidente do TCMPA, Lúcio Vale; do prefeito de Soure, Paulo Victor de Lima; do presidente da Câmara Municipal de Soure, Jorge Peixoto Ramos; do deputado estadual Iran Lima; do conselheiro corregedor do TCMPA, Cezar Colares; da conselheira ouvidora do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho; do diretor-geral da Escola de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Fernando Ribeiro; do secretário de Fazenda do Pará, René Sousa; da procuradora do MPCM-PA, Vanessa Madeira; do prefeito de Bagre e presidente da AMAM, Cléberson Rodrigues; da ouvidora-geral do Estado, Nilma Lima; da conselheira substituta do TCMPA, Márcia Costa; e da presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Também participaram da solenidade prefeitos, vereadores e servidores de diversos municípios das regiões.
Durante a abertura, as autoridades destacaram o papel orientador dos Tribunais de Contas e a importância da capacitação contínua para a melhoria da gestão pública.
O presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, ressaltou o novo momento do controle externo. “Os Tribunais entenderam que estamos em um novo momento: o papel do controle externo não é apenas a punição e a busca por ressarcimento, mas, fundamentalmente, ensinar e propor aos executivos políticas públicas que melhorem a vida da nossa população.”
O prefeito de Soure, Paulo Victor de Lima, reforçou a importância da presença do Tribunal na região.“Lembro que antes os municípios tinham medo dos Tribunais de Contas. Hoje, temos um tribunal aberto, que dialoga e, mais do que isso, vem até o Marajó para nos orientar e ajudar os municípios.”
O deputado estadual Iran Lima também destacou o papel formativo do projeto. “Ver o Tribunal nesse viés da formação é fundamental para evitar erros dos nossos gestores. Essa é a grande lição dos Tribunais de Contas: auxiliar para garantir qualidade na nossa responsabilidade de gerir os recursos públicos.”
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, enfatizou a aproximação do Tribunal com os jurisdicionados. “Hoje, mais uma vez, o Tribunal vem ao encontro dos municípios. Uma equipe técnica passará a semana ministrando palestras, tirando dúvidas e apontando caminhos para auxiliá-los. A cada dia, o controle externo estará mais próximo do cidadão.”
Voltado à qualificação de gestores e servidores públicos, o Projeto Capacitação leva, ao longo de uma semana, cursos, palestras e debates sobre temas estratégicos da administração pública. As atividades são conduzidas por servidores do Tribunal e de instituições parceiras, em municípios-polo que recebem participantes das regiões próximas.
Neste ano, o projeto já passou por Bragança e Paragominas e seguirá ainda para Marabá e Santarém, garantindo atendimento aos 144 municípios paraenses.
A programação do Capacitação 2026 em Soure segue até a próxima quinta-feira, dia 16, na Escola Santana do Tucumanduba, com uma agenda intensiva de atividades voltadas ao fortalecimento da gestão pública, à orientação técnica e à promoção da boa governança nos municípios paraenses.
Texto: Raphael Graim
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